{"id":7179,"date":"2025-05-07T10:11:57","date_gmt":"2025-05-07T13:11:57","guid":{"rendered":"https:\/\/esferasistemadigital.com.br\/visa\/?p=7179"},"modified":"2025-05-07T10:11:57","modified_gmt":"2025-05-07T13:11:57","slug":"atencao-farmacias-e-drogarias-transmissao-ao-sngpc-volta-a-ser-obrigatoria-confira-o-cronograma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/esferasistemadigital.com.br\/visa\/atencao-farmacias-e-drogarias-transmissao-ao-sngpc-volta-a-ser-obrigatoria-confira-o-cronograma\/","title":{"rendered":"Aten\u00e7\u00e3o, Farm\u00e1cias e Drogarias: Transmiss\u00e3o ao SNGPC Volta a Ser Obrigat\u00f3ria \u2014 Confira o Cronograma"},"content":{"rendered":"\n

A Anvisa informa que os prazos para a transmiss\u00e3o obrigat\u00f3ria de arquivos eletr\u00f4nicos (formato XML) ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) est\u00e3o restabelecidos, conforme o cronograma regional detalhado a seguir.<\/p>\n\n\n\n

Regi\u00e3o<\/strong><\/td>In\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es<\/strong>no sistema<\/strong><\/td><\/tr>
Sudeste<\/td>1\u00ba\/9\/2025<\/td><\/tr>
Sul e Norte<\/td>1\u00ba\/11\/2025<\/td><\/tr>
Centro-Oeste e Nordeste<\/td>2\/1\/2026<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

A medida refere-se \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos sujeitos ao controle especial, conforme previsto na Portaria SVS\/MS 344, de 12 de maio de 1998, e na Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 471, de 23 de fevereiro de 2021. O restabelecimento observa os prazos definidos nos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba do art. 10 da RDC 22\/2014.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, os estabelecimentos devem retomar a transmiss\u00e3o regular dos arquivos XML ao SNGPC dentro do intervalo m\u00ednimo de 1 (um) e m\u00e1ximo de 7 (sete) dias consecutivos, contados a partir da data indicada para cada regi\u00e3o, conforme o cronograma.<\/p>\n\n\n\n

Prazos <\/strong><\/p>\n\n\n\n

A inobserv\u00e2ncia dos prazos estipulados no cronograma configurar\u00e1 infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, estando os estabelecimentos sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas e penais cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Antes do in\u00edcio da transmiss\u00e3o regular obrigat\u00f3ria, orienta-se que os farmac\u00eauticos priorizem a atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros, visando evitar eventuais problemas relacionados ao acesso.<\/p>\n\n\n\n

Orienta\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No portal da Anvisa, est\u00e1 dispon\u00edvel um documento com o passo a passo para o cadastro de usu\u00e1rios, que permite a verifica\u00e7\u00e3o de todas as etapas necess\u00e1rias para inser\u00e7\u00e3o dos dados, configura\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de perfis. O material pode ser acessado em:
https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/fiscalizacao-emonitoramento\/sngpc\/farmacias-e-drogarias\/drogarias<\/a><\/p>\n\n\n\n

Em caso de dificuldades na atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros, as d\u00favidas poder\u00e3o ser direcionadas aos canais de atendimento da Anvisa, dispon\u00edveis em:
https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/canais_atendimento<\/a><\/p>\n\n\n\n

Saiba mais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), implementado em todo o Brasil desde 2007, consiste em um sistema de informa\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para a escritura\u00e7\u00e3o de dados de produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, prescri\u00e7\u00e3o, dispensa\u00e7\u00e3o e consumo de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos por farm\u00e1cias e drogarias.<\/p>\n\n\n\n

Devido a per\u00edodos de instabilidade e problemas t\u00e9cnicos, a Anvisa publicou a RDC 586\/2021, que estabeleceu a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e por tempo indeterminado dos prazos previstos para a transmiss\u00e3o de arquivos das movimenta\u00e7\u00f5es de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos sujeitos \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o no SNGPC. A norma determinou que, durante esse per\u00edodo e ap\u00f3s seu encerramento, os estabelecimentos mantivessem a escritura\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o nos registros internos, para fins de comprova\u00e7\u00e3o de estoque e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O prazo de guarda documental, previsto na Portaria SVS\/MS 344\/1998 e na RDC 22\/2014, continua vigente.<\/p>\n\n\n\n

Em outubro de 2024, a Anvisa divulgou em seu portal institucional um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de testes ampliados, com vistas ao restabelecimento completo do SNGPC. Todas as farm\u00e1cias privadas foram convidadas a participar da opera\u00e7\u00e3o, que teve como objetivo viabilizar os ajustes t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para garantir maior robustez e estabilidade ao sistema.<\/p>\n\n\n\n

Durante a fase de opera\u00e7\u00f5es assistidas, com o apoio de diversas entidades representativas do setor, foram disponibilizados e amplamente divulgados materiais informativos. Tamb\u00e9m foram realizados semin\u00e1rios, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e webinares para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o retorno ao uso obrigat\u00f3rio do sistema.<\/p>\n\n\n\n

O SNGPC passou, ent\u00e3o, por melhorias estruturais e corre\u00e7\u00f5es operacionais. As intercorr\u00eancias observadas durante os testes foram tratadas e resolvidas, e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o de novas falhas foram implementadas.<\/p>\n\n\n\n

A Anvisa orienta que as farm\u00e1cias iniciem ou continuem o envio das informa\u00e7\u00f5es ao sistema o quanto antes, em prepara\u00e7\u00e3o ao uso obrigat\u00f3rio do SNGPC, que permanece dispon\u00edvel e em funcionamento cont\u00ednuo.<\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre o SNGPC em: https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/fiscalizacao-e-monitoramento\/sngpc<\/a><\/p>\n\n\n\n

ANVISA.<\/strong> SNGPC: retorno da transmiss\u00e3o regular obrigat\u00f3ria. Bras\u00edlia, 5 maio 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2025\/sngpc-retorno-da-transmissao-regular-obrigatoria<\/a>. Acesso em: 6 maio 2025.<\/p>\n\n\n\n

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A Anvisa informa que os prazos para a transmiss\u00e3o obrigat\u00f3ria de arquivos eletr\u00f4nicos (formato XML) ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) est\u00e3o restabelecidos, conforme o cronograma regional detalhado a seguir. Regi\u00e3o In\u00edcio das opera\u00e7\u00f5esno sistema Sudeste 1\u00ba\/9\/2025 Sul e Norte 1\u00ba\/11\/2025 Centro-Oeste e Nordeste 2\/1\/2026 A medida refere-se \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos sujeitos ao controle especial, conforme previsto na Portaria SVS\/MS 344, de 12 de maio de 1998, e na Resolu\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada (RDC) 471, de 23 de fevereiro de 2021. O restabelecimento observa os prazos definidos nos par\u00e1grafos 3\u00ba e 4\u00ba do art. 10 da RDC 22\/2014. Com isso, os estabelecimentos devem retomar a transmiss\u00e3o regular dos arquivos XML ao SNGPC dentro do intervalo m\u00ednimo de 1 (um) e m\u00e1ximo de 7 (sete) dias consecutivos, contados a partir da data indicada para cada regi\u00e3o, conforme o cronograma. Prazos  A inobserv\u00e2ncia dos prazos estipulados no cronograma configurar\u00e1 infra\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, estando os estabelecimentos sujeitos \u00e0s san\u00e7\u00f5es administrativas e penais cab\u00edveis. Antes do in\u00edcio da transmiss\u00e3o regular obrigat\u00f3ria, orienta-se que os farmac\u00eauticos priorizem a atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros, visando evitar eventuais problemas relacionados ao acesso. Orienta\u00e7\u00f5es No portal da Anvisa, est\u00e1 dispon\u00edvel um documento com o passo a passo para o cadastro de usu\u00e1rios, que permite a verifica\u00e7\u00e3o de todas as etapas necess\u00e1rias para inser\u00e7\u00e3o dos dados, configura\u00e7\u00f5es e atribui\u00e7\u00f5es de perfis. O material pode ser acessado em:https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/fiscalizacao-emonitoramento\/sngpc\/farmacias-e-drogarias\/drogarias Em caso de dificuldades na atualiza\u00e7\u00e3o dos cadastros, as d\u00favidas poder\u00e3o ser direcionadas aos canais de atendimento da Anvisa, dispon\u00edveis em:https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/canais_atendimento Saiba mais O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), implementado em todo o Brasil desde 2007, consiste em um sistema de informa\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria para a escritura\u00e7\u00e3o de dados de produ\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, prescri\u00e7\u00e3o, dispensa\u00e7\u00e3o e consumo de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos por farm\u00e1cias e drogarias. Devido a per\u00edodos de instabilidade e problemas t\u00e9cnicos, a Anvisa publicou a RDC 586\/2021, que estabeleceu a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e por tempo indeterminado dos prazos previstos para a transmiss\u00e3o de arquivos das movimenta\u00e7\u00f5es de medicamentos e insumos farmac\u00eauticos sujeitos \u00e0 escritura\u00e7\u00e3o no SNGPC. A norma determinou que, durante esse per\u00edodo e ap\u00f3s seu encerramento, os estabelecimentos mantivessem a escritura\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o nos registros internos, para fins de comprova\u00e7\u00e3o de estoque e fiscaliza\u00e7\u00e3o. O prazo de guarda documental, previsto na Portaria SVS\/MS 344\/1998 e na RDC 22\/2014, continua vigente. Em outubro de 2024, a Anvisa divulgou em seu portal institucional um cronograma para realiza\u00e7\u00e3o de testes ampliados, com vistas ao restabelecimento completo do SNGPC. Todas as farm\u00e1cias privadas foram convidadas a participar da opera\u00e7\u00e3o, que teve como objetivo viabilizar os ajustes t\u00e9cnicos necess\u00e1rios para garantir maior robustez e estabilidade ao sistema. Durante a fase de opera\u00e7\u00f5es assistidas, com o apoio de diversas entidades representativas do setor, foram disponibilizados e amplamente divulgados materiais informativos. Tamb\u00e9m foram realizados semin\u00e1rios, reuni\u00f5es t\u00e9cnicas e webinares para promover a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da prepara\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para o retorno ao uso obrigat\u00f3rio do sistema. O SNGPC passou, ent\u00e3o, por melhorias estruturais e corre\u00e7\u00f5es operacionais. As intercorr\u00eancias observadas durante os testes foram tratadas e resolvidas, e as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a preven\u00e7\u00e3o de novas falhas foram implementadas. A Anvisa orienta que as farm\u00e1cias iniciem ou continuem o envio das informa\u00e7\u00f5es ao sistema o quanto antes, em prepara\u00e7\u00e3o ao uso obrigat\u00f3rio do SNGPC, que permanece dispon\u00edvel e em funcionamento cont\u00ednuo. Saiba mais sobre o SNGPC em: https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/fiscalizacao-e-monitoramento\/sngpc ANVISA. SNGPC: retorno da transmiss\u00e3o regular obrigat\u00f3ria. Bras\u00edlia, 5 maio 2025. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.gov.br\/anvisa\/pt-br\/assuntos\/noticias-anvisa\/2025\/sngpc-retorno-da-transmissao-regular-obrigatoria. 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